Anísio Brasileiro (APC, cadeira #82)
Desde final de dezembro de 2019, portanto há pouco mais de um ano, o mundo inteiro vem passando por uma das maiores crises sanitárias da sua história, motivada pelo vírus SARS-CoV-2 responsável pela pandemia da Covid-19. Se esta crise afeta a todos, a experiência já mostra que são bem mais afetados aqueles países cujas populações são mais atingidas pelas desigualdades sociais e cujos governos adotam políticas que negam a importância das orientações da ciência para enfrentar a crise, como, por exemplo, a necessidade do uso de máscara, a prática do distanciamento social e, essencial, do planejamento coordenado entre os diversos níveis de governo para que se adote um plano onde toda a população seja vacinada no mais breve espaço de tempo.
O Brasil possui ampla tradição e competência em vacinação em massa, mas infelizmente neste grave momento onde somos atingidos pela Covid-19, o Governo Federal além de adotar uma postura negacionista, rejeitando as orientações da ciência, reduz o orçamento de 2021 para a área de ciência e tecnologia (ver “Orçamento 2021 compromete o futuro da ciência brasileira” em jornal da USP, 09/04/2021). Neste contexto extremamente grave, onde se registra o mais baixo orçamento de sua história, as instituições de pesquisa brasileiras vêm lutando heroicamente com seus recursos humanos e laboratórios de pesquisa, para continuar a resistir e manter históricas e bem sucedidas cooperações internacionais em todas as áreas, em especial naquelas ligadas a fármacos e medicamentos. Daí a essencialidade da suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual (ver nota da APC em 12.04.2021), para que países como o Brasil, pela capacidade de pesquisa instalada, possam produzir a vacina para todos, com a maior brevidade e segurança.
Neste contexto de pandemia, é muito importante registrar que, em menos de 10 meses, o mundo foi capaz de produzir diversas vacinas, o que é em si um importante fato histórico, que resulta de pelo menos quatro fatores: i) elevados investimentos em ciência e tecnologia por parte de países europeus, asiáticos e EUA; ii) capacidade instalada de longa data dos laboratórios de pesquisa e suas cooperações com empresas nas áreas de genética, fármacos e medicamentos; iii) atuação integrada dos governos em seus diversos níveis, para conscientizar as pessoas da necessidade de ouvir e adotar as orientações dos cientistas, atuando de forma integrada com as agências reguladoras; iv) papel relevante das Academias de Ciências e Associações Científicas na adoção de políticas de comunicação adequadas junto às populações de cada país e região.
Nessa última dimensão, o Brasil conta com expressiva experiência e legitimidade internacional de suas Academia Brasileira de Ciências (ABC), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que, junto com demais entidades científicas nacionais e locais, institutos e fundações de pesquisa com o Butantã e Fiocruz, fundações estaduais de apoio à pesquisa, de empresas e seus centros de pesquisa e inovação, aliado aos órgãos de fomento históricos como CNPq, CAPES e FINEP, vêm pondo em prática políticas de comunicação científica que, coordenadas e integradas, podem criar uma consciência cidadã junto à população em torno do da importância da ciência, de seus objetivos, metas e resultados que melhoram a qualidade de vida. Tudo isto associado à luta por investimentos públicos essenciais para pesquisa e inovação. Mas como surgem essas Academias e Entidades Científicas?
O Surgimento das Academias Científicas no chamado siècle des Lumières
Bruno Belhoste (2016), historiador de ciências e professor da Université Paris 1 Panthéon Sorbonne inicia seu excelente livro: “Histoire de la science moderne. De la Rennaissance aux Lumières”, afirmando que a ciência e suas aplicações está em toda parte, influenciando a vida cotidiana, pois a própria atividade do conhecimento é inerente à espécie Homo Sapiens.
Assim, a chamada ciência moderna, oriunda das tradições dos pensadores do mundo antigo, nasce na passagem do feudalismo para o mercantilismo, nos primórdios do surgimento do modo de produção capitalista, no seculo XV, por volta dos anos 1453 (se tomarmos a queda do império romano do oriente como referência), em uma época de ascensão da literatura, artes e arquitetura. Trata-se de um momento marcante na história da humanidade, também conhecido como o Renascimento, em especial na Itália, quando se desenvolve a genialidade de Leonardo da Vinci, Michelangelo, entre tantos. Essa ciência moderna, liberta dos dogmas religiosos, insere-se na passagem do paradigma geocêntrico para o heliocêntrico, e se desenvolve em um contexto de grandes inovações científicas, caracterizadas pelo surgimento da imprensa, que vai permitir a livre e ampla difusão dos livros e manuscritos em outras línguas que não apenas o latim, pela grandes navegações e posicionamento geográfico com a bússola e, enfim, nas cidades onde as trocas mercantis permitiram a emergência das profissionalidades do urbano e dos saberes universitários.
Os séculos seguintes (XVI a XVIII) vão fortalecer o conceito de secularização que segundo Belhoste (2016), caracteriza um processo de longa duração onde o domínio religioso perde seu papel central nas relações entre ciência e sociedades. E se verá surgir no final do Renascimento, na Europa do século XVIII, o que se convencionou a chamar o siècle des Lumières (século das luzes), indo da revolução inglesa (1688) à revolução francesa de 1789. Esse século foi marcado por grandes transformações nas atividades econômicas, bem sintetizadas pelos estudos de Adam Smith em a Riqueza das Nações (1776), a I revolução industrial com a máquina de tear, o aumento da produtividade da agricultura pela introdução de novas tecnologias, o surgimento das fábricas e do proletariado urbano em Manchester, Liverpool e grandes cidades europeias, cujas lutas levam ao Manifesto Comunista de Marx e Engels (1848), atingindo seu clímax com o breve governo popular da commune de Paris em 1871.
Esse é, pois, o ambiente em que vão surgir as Academias de Ciências. As quatro primeiras são: Académie royale des sciences de Paris (1660), Royal Society de Londres (1660), Académie des sciences de Berlin (1700) e de Saint-Pétersbourg (1725). Certamente, que estas academias têm características e formatos diversos, a exemplo das mais famosas, a de Paris que nasce no Palais do Louvre, sob tutela do Rei, que nomeia seus confrades, entre sessenta e setenta, eleitos por seu pares. A de Londres que é uma sociedade privada, totalmente independente do aparelho de Estado, composta de amadores, uma espécie de clube dedicado à pesquisa científica, contanto 131 membros em 1700, e chegando a mais de 500 em 1800 (BELHOSTE, 2016).
Daí vai se desenvolver nos séculos XVIII e XIX, uma rede de academias por toda a Europa, dedicada à difusão das ciências e intercâmbio entre pesquisadores, sendo o lugar do anúncio e debate de grandes descobertas científicas em todos os domínios do conhecimento. Elas são também instituições cívicas e culturais, localizadas em espaços públicos, atuam com sua expertise orientando as autoridades, gozam de grande prestígio intelectual, e vão mesmo criar bibliotecas abertas ao público, jardins botânicos, espaços de história natural. Elas também organizam concursos e concedem prêmios em todas áreas de conhecimento. Além de oferecer cursos públicos à comunidade, indo da geometria, geografia, navegação, matemática, botânica, arqueologia, física, uma vez que foi uma época fortemente influenciada por Newton e seus Principia, ele próprio presidente da Royal Society de 1703, até sua morte em 1727.
Durante todo o século XVIII, as academias tiveram um papel central na popularização da ciência, com os sucessos editoriais de obras fundacionais como l´Éncyclopédie de Diderot e d´Alembert, a Histoire naturel de Buffon (BELHOSTE, 2016). Assim, a ciência deixa a corte e, daí em diante, nos séculos seguintes, vai para as ruas, sendo difundida pelos jornais, e objeto de debates em cafés, teatros, clubes, salões, constituindo-se na chamada República das Letras.
A Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
No Brasil, 256 anos depois seria criada a Academia Brasileira de Ciências (ABC), muito depois de suas coirmães francesa e inglesa, sendo fundada em 2 de maio 1916, compondo-se de 27 cientistas, com sede no Rio de Janeiro, com o nome de Sociedade Brasileira de Ciências, tendo assumido o nome atual em 1921, abrangendo apenas as três áreas de Ciências Físicas, Químicas e Biológicas (WIKIPEDIA, 2021). Antecede a criação da APC, os dois centros de pesquisa mais importantes do Brasil, estando entre os mais conceituados do mundo, o Instituto Butantan, com sede em São Paulo, criado em 1901; e a Fundação Oswaldo Cruz, localizada no Rio de Janeiro, criada em 1900. Note-se que nessa época não havia ainda universidades no Brasil, coexistindo escolas e faculdades isoladas nas capitais dos estados da federação.
Este texto não tem o objetivo de analisar estas ricas experiência brasileiras, mas apenas de registrar a importância que essas instituições tiveram (e têm) para a de pesquisa brasileira, tendo surgido no processo inicial de urbanização das cidades e da industrialização do Brasil, onde a população precisava de cuidados coletivos em saúde e saneamento, daí o desenvolvimento da imensa capacidade brasileira de produção de vacinas e de imunização da população, a partir da coragem e visão pública de Oswaldo Cruz. Neste contexto das primeiras décadas do século XX, a Academia Brasileira de Ciências exerceu papel estratégico na coordenação das entidades acadêmicas apoiando o fomento à pesquisa, atuando na difusão da ciência, crucial para a formação cidadã dos brasileiros. Este é o seu legado, comemorado no seu centenário em 2016, e estando hoje na linha de frente na defesa da ciência como condição essencial para enfrentarmos, por exemplo, os desafios postos pela pandemia Covid-19, preparando o Brasil tanto para sair o mais rápido desta crise humanitária, quanto para prováveis crises que virão a surgir. À ABC se integram as Academias estaduais de ciência a exemplo da nossa Academia Pernambucana de Ciências (APC) que vem trabalhando intensamente para agregar, apoiar e integrar os acadêmicos de todas as áreas do conhecimento em defesa da difusão do conhecimento junto a todas as camadas da população,
Historicamente, este também tem sido também o papel da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), criada em 1948, com o objetivo de apoiar a expansão do sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, lutando por mais recursos para a pesquisa, implementando instrumentos de divulgação da ciência junto à Sociedade, a exemplo das publicações Ciência e Cultura, Jornal da Ciência e vários livros disponíveis para download em www.sbpcnet.org.br. A SBPC vem desde a sua criação atuando de forma autônoma junto aos Governos no plano Federal e Estadual, sempre em defesa da Ciência e da construção da independência brasileira em Ciência, Tecnologia e Inovação. Ela tem papel central também na articulação das sociedades científicas presentes em todas as áreas do conhecimento. Suas reuniões anuais são uma referência para as pautas em defesa da ciência como elemento central da busca de redução de desigualdades, da inclusão social e da construção da cidadania brasileira.
Questões centrais da atual conjuntura brasileira
No momento em que a população brasileira é fortemente atingida pela pandemia Covid-19, um grande esforço vem sendo desenvolvido entre as academias, sociedades científicas, institutos de pesquisa, organismos de fomento, entidades da sociedade civil, atuando de forma integrada a nível nacional e internacional para:
i) lutar por mudanças no orçamento 2021, cujos valores aprovados recentemente pelo Congresso Nacional comprometem todo o esforço de décadas, desde a criação do CNPq, da Capes, Finep, o que implica lutarmos junto aos deputados e senadores para reverter esse orçamento de modo a mantermos e ampliarmos os avanços da jovem ciência brasileira;
ii) defender a quebra de patentes relativas às vacinas contra a Covid-19, pois sendo estas um bem público, comum a toda a sociedade, urge aumentar a sua produção para que a população do mundo e do Brasil seja imunizada em larga escala e da forma mais rápida e segura;
iii) preparar o Brasil para futuras pandemias que, muito provavelmente virão em função da degradação contínua do meio ambiente, para o qual a luta em torno da implantação dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com a redução da pobreza como eixo central, é absolutamente necessária;
iii) construir esta resiliência significa lutar por financiamento estatal adequado para os laboratórios de pesquisa nas universidades e institutos de pesquisa, condição sine qua non para a produção das vacinas; e que sejam discutidos possíveis modelos jurídicos que melhor impulsionem as relações entre os laboratórios de pesquisa e o setor privado, abrangendo startups e empresas de base tecnológica, localizados em parques científicos e tecnológicos nas proximidades dos campi universitários; estabelecendo convênios de cooperação com empresas nacionais para a produção das vacinas brasileiras, que possibilitem a realização de maciças campanhas contínuas de imunização da população;
iv) aperfeiçoar os instrumentos e ações de difusão da ciência e inovação, para que possamos estar juntos da população, contribuindo com o conhecimento e a troca de saberes para a melhoria de sua qualidade de vida.
Bibliografia
BELHOSTE, B. (2016), Histoire de la science moderne. De la Renaissance aux Lunières, Armand Colin, Paris, 275 páginas.
WIKIPEDIA, A enciclopedia livre, http://www.pt.wikipedia.org.br. Acesso em: 14 de abril de 2021.
*Anísio Brasileiro é Professor Titular e ex-Reitor da UFPE e Acadêmico da APC.